Médico suspeito de estuprar adolescente em UBS atua no programa 'Mais Médicos' com registro do MS

O 'Mais Médicos' permite que profissionais sem registro no CRM atuem no Brasil, desde que possuam o RMS e estejam devidamente habilitados para atuar exclusivam...

O 'Mais Médicos' permite que profissionais sem registro no CRM atuem no Brasil, desde que possuam o RMS e estejam devidamente habilitados para atuar exclusivamente no programa. Deam de Santarém Kamila Andrade/g1 Após circularem informações em blogs na tarde desta quinta-feira (16) de que o médico suspeito de estuprar um adolescente durante atendimento na UBS Salvação, em Santarém, oeste do Pará, seria "falso médico" por não possuir registro no CRM-PA, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) nota esclarecendo que o médico possui Registro Único no Ministério da Saúde, que o autoriza a trabalhar no âmbito do programa Mais Médicos. (veja nota no fim da reportagem) ✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp Identificado como Otaviano Vieira Torres Neto, o médico aparece no sistema do Ministério da saúde como intercambista do programa Mais Médicos, lotado no município de Santarém. O g1 apurou que o médico se formou na Bolívia, ao retornar ao Brasil cursos especialização em Saúde da família na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e ingressou com dois processos sobre Reconhecimento de Estudos e Convalidação de Diploma contra duas universidades, sendo um em 2023 contra a Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), e outro em 2024, contra a Universidade Estadual de Feira de Santana (BA). O caso de suposto estupro de uma adolescente de 16 anos está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca). A prisão preventiva do médico foi solicitada à Justiça. A Semsa afastou o médico das funções logo que tomou conhecimento da denúncia e afirmou estar colaborando para o esclarecimento dos fatos. Nota de Esclarecimento "A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa) informa que o profissional citado na matéria integra o programa federal Mais Médicos do Brasil, sob gestão do Ministério da Saúde. Médicos que não possuem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) estão autorizados a exercer a profissão no Brasil, conforme a Lei nº 12.871/2013, com a devida habilitação por meio do Registro Único no Ministério da Saúde (RMS), permitindo sua atuação exclusiva no programa. O Mais Médicos tem como objetivo ampliar o acesso à saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com carência de profissionais. Todos os participantes passam por um rigoroso processo de seleção e capacitação técnica. A Semsa informa que, após a denúncia de suposto assédio envolvendo um profissional, ele foi imediatamente afastado. A Secretaria está colaborando com as autoridades para o esclarecimento dos fatos e reafirma seu compromisso com a qualidade e integridade dos serviços prestados." Sobre o programa O Programa Mais Médicos é uma política pública que enfrenta o desafio para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O programa leva médicos para regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais. VÍDEOS: mais vistos do g1 Santarém e Região