Cachorro é resgatado com sinais de maus-tratos e abandono em Macapá

A Polícia Civil resgatou um cachorro com sinais de maus-tratos e abandono no bairro Cidade Nova, em Macapá. O animal sem raça definida estava desnutrido e debilitado.

O tutor mudou-se após colocar o imóvel à venda e é procurado pela polícia. O cão foi diagnosticado com anemia por causa de fome e sede prolongadas.

A Lei 14.064/2020 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos. O crime não permite liberação imediata.

Um cachorro foi resgatado com sinais de maus-tratos e abandono no bairro Cidade Nova, em Macapá. A ação foi realizada pela Polícia Civil após denúncias sobre as condições degradantes às quais o animal estaria sendo submetido.

Ao chegarem ao endereço, os agentes constataram a gravidade da situação. O cão, sem raça definida, apresentava sinais severos de desnutrição e estava visivelmente debilitado. Segundo relatos de moradores, o proprietário colocou a casa à venda e se mudou do local, retornando apenas esporadicamente para levar alimento ao animal.

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A vizinhança informou que, diante da ausência frequente do tutor, os próprios moradores tentavam alimentá-lo para evitar que morresse de fome. O ambiente onde o cachorro era mantido foi considerado insalubre.

Durante a inspeção, os policiais encontraram pouca água disponível e uma vasilha com ração aparentemente exposta havia vários dias, já endurecida.

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De acordo com o delegado Alan Moutinho, o proprietário do imóvel não foi localizado para prestar esclarecimentos. A Polícia Civil realiza diligências para identificá-lo e responsabilizá-lo criminalmente.

O animal foi retirado do local e encaminhado para atendimento veterinário e reabilitação. Segundo o delegado, o cachorro foi diagnosticado com anemia causada por fome e sede prolongadas, quadro que resultou em desnutrição e desidratação.

O caso segue sob investigação para identificar formalmente o tutor e aplicar as sanções previstas em lei.

Pena para maus-tratos

A Lei nº 14.064/2020 prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos.

Por prever pena mais severa, o crime deixou de ser considerado de menor potencial ofensivo. Atualmente, o autor pode ser preso em flagrante e não pode ser liberado apenas mediante assinatura de termo de compromisso. Além disso, se os maus-tratos resultarem na morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Como denunciar

A Polícia Civil reforça que a colaboração da população é fundamental para combater esse tipo de crime e proteger os animais.

Situações de abandono, privação de água e alimento, agressões ou manutenção de animais em locais insalubres podem ser denunciadas de forma anônima em qualquer delegacia. Em casos de emergência, a orientação é acionar o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), pelo telefone 190.

As denúncias também podem ser registradas pela Delegacia Virtual do Amapá.

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