"Cobiçado" por permitir a entrada em diversos países sem a necessidade de visto prévio, o passaporte brasileiro era o principal objetivo dos estrangeiros que recorreram a um grupo criminoso suspeito de falsificar certidões de nascimento e documentos consulares.
De posse dos documentos forjados, esses estrangeiros conseguiam emitir nova documentação brasileira, incluindo carteiras de identidade e passaportes. Na prática, todos esses documentos são inválidos.
Cinco suspeitos foram presos na quinta-feira (12), em uma operação realizada no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Até este sábado (14), 14 estrangeiros seguiam foragidos – a polícia acredita que parte deixou o país.
➡️ De acordo com as investigações da Polícia Civil do DF (PCDF), o esquema consistia em criar certidões falsas para apresentar pessoas nascidas no exterior como filhas de brasileiros. ➡️ Com isso, elas poderiam obter o reconhecimento da nacionalidade brasileira e, depois, solicitar documentos como carteira de identidade e passaporte.
... Mas como uma pessoa que nasceu em outro país pode se tornar brasileira? E por que o passaporte brasileiro é tão visado?
Entenda abaixo.
A regra e a fraude
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A Constituição brasileira permite que pessoas nascidas no exterior sejam reconhecidas como brasileiras natas quando são filhas de pai ou mãe brasileiros.
Uma das formas de comprovar essa condição é registrar o nascimento por meio do registro consular – documento que atesta um fato civil (nascimento, casamento ou morte, por exemplo) ocorrido no exterior e envolvendo brasileiros.
Para que o documento tenha validade no Brasil, ele precisa ser transcrito em um cartório de registro civil, no chamado "Livro E". Segundo as investigações, funcionários e ex-funcionários de um cartório participavam da fraude.Em alguns casos, eles reutilizavam folhas de registros do Livro E que haviam sido oficialmente canceladas, preenchendo-as com dados de estrangeiros para simular registros legítimos de nascimento. Em outras situações, os registros eram feitos sem que houvesse uma certidão consular.Com as certidões fraudulentas, os estrangeiros conseguiam solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e, posteriormente, o passaporte brasileiro.A investigação também constatou o uso de selos digitais, originalmente vinculados a outros atos cartoriais, para dar aparência de legitimidade às certidões de nascimento falsas.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, grande parte dos estrangeiros que conseguiu obter os documentos deixou o Brasil e está atualmente no exterior.
A polícia descobriu que, após conseguir as identidades, alguns deles embarcaram para países da Europa e do Oriente Médio em um intervalo de, no máximo, sete dias.
O 'poder' do passaporte brasileiro
As "vantagens" de ter um passaporte brasileiro já foram reconhecidas, por anos consecutivos, no chamado "Henley Passport Index" – que mede a capacidade dos cidadãos de cada país de circular pelo mundo sem pedir visto específico.
Em 2025, o passaporte brasileiro era o 16º mais poderoso do planeta. Ou seja: estava no top 20 das nacionalidades com maior liberdade de circulação.
Carolina de Abreu Batista Claro, professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o passaporte brasileiro é cobiçado no mercado ilegal por diferentes motivos.
"A pessoa de nacionalidade brasileira não tem um fenótipo único e predeterminado, devido à grande diversidade étnica da nossa população. E o Brasil possui acordo de isenção para visto de turista – que permite estada de até 90 dias – com um grande número de países, o que facilita o trânsito internacional de pessoas portadoras de passaporte brasileiro", explica.
O processo de solicitar um visto e garantir o trânsito por um país, explica Carolina, pode envolver múltiplos percalços. Entre eles:
o custo de emissão das autorizações temporárias;a ausência de um consulado ou embaixada do país de destino instalada no país de origem do turista – o que força a ida a um terceiro país para pedir o documento;a restrição expressa de entrada de determinadas nacionalidades em um país, a exemplo do que fez o governo Donald Trump nos Estados Unidos.
Carolina Claro explica que destinos como Itália, Dubai e Turquia, por exemplo – usados pelos criminosos para sair do Brasil após a obtenção dos passaportes –, adotam a reciprocidade com o Brasil para não exigir visto em viagens de turismo ou de passagem.
A especialista explica que cidadãos de "países que vivenciam conflitos prolongados, que abrigam grupos considerados terroristas e extremistas ou que são perigosos para a segurança internacional" têm mais dificuldade de circular.
Ao g1, a professora citou como exemplos países como Irã, Iraque, Somália, Afeganistão, Síria, Mali, Burkina Faso, Sudão, Iêmen e Paquistão.
'Esconderijo perfeito'
Segundo apurado pela TV Globo, a polícia suspeita que parte dos estrangeiros teria usado os documentos para cometer crimes no exterior, e que alguns integram células terroristas. A Polícia Civil compartilhou informações com a Polícia Federal.
“O Brasil é multiétnico, tem um povo com traços diversos e não exige visto em muitos países”, resume Álvaro, ao explicar por que o país é considerado o 'esconderijo perfeito'.
O caso mais emblemático envolvia o agente russo Sergei Cherkasov, que se apresentou como Victor Miller Ferreira para tentar estagiar no Tribunal Penal Internacional, na Holanda, em 2022. Na ocasião, ao menos oito agentes russos utilizaram a multietnicidade brasileira para "lavar" suas identidade reais.
Outro caso de estrangeiros que usaram o passaporte brasileiro, foi do ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, em 1996. O caso foi confirmado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) em 2018. A embaixada brasileira em Praga, na República Tcheca teria emitido os documentos para o ditador e seu pai.
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