Enem 2026: Justiça determina que adolescente em tratamento de câncer tenha sala individual para prova no RN

A Justiça Federal do RN determinou que o Inep disponibilize uma sala individual no Enem para uma estudante de 17 anos em tratamento contra o câncer.

A decisão é do juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, após pedido da mãe que alegou riscos de infecção para a filha.

O magistrado afirmou que "a norma exige que as condições de acesso às oportunidades educacionais considerem as necessidades comprovadas da adolescente" para reduzir riscos.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize uma sala individual para uma estudante de 17 anos que está em tratamento oncológico e vai fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A decisão foi do juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, após pedido apresentado pela mãe da adolescente. Na ação, ela argumentou que a filha está em tratamento oncológico pediátrico e precisa de adaptações nas atividades escolares e avaliativas, além de estar sujeita a riscos de infecção.

📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp

O g1 procurou o Inep para saber se a decisão será cumprida, mas não houve resposta até a última atualização desta matéria.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que o direito à educação deve ser garantido em conjunto com a proteção à saúde, especialmente por se tratar de uma adolescente em tratamento médico.

"A norma exige que as condições de acesso às oportunidades educacionais considerem as necessidades comprovadas da adolescente”, escreveu o magistrado na decisão.

O magistrado também destacou que a disponibilização de uma sala individual não elimina os riscos do tratamento nem substitui eventual suporte hospitalar, mas representa uma medida concreta para reduzir a exposição da paciente a outras pessoas.