Governo do Pará e Prefeitura de Belém mudam expediente em julho; veja datas e como fica o atendimento

O Governo do Pará e a Prefeitura de Belém alteraram o expediente dos órgãos públicos em julho de 2026. A medida define horários especiais para datas específicas.

O expediente estadual e municipal será das 8h às 12h nos dias 10, 17, 24 e 31 de julho. A compensação ocorrerá com acréscimo diário na jornada.

A continuidade dos serviços considerados essenciais está garantida em ambos os âmbitos. Os órgãos responsáveis deverão organizar escalas de trabalho para manter os atendimentos.

O Governo do Pará e a Prefeitura de Belém publicaram decretos que modificam o funcionamento dos órgãos públicos durante julho de 2026. As mudanças valem para datas específicas e incluem redução de horário com compensação da jornada em outros dias.

Nos âmbitos estadual e municipal, o expediente será das 8h às 12h nos fins de semana 10, 17, 24 e 31 de julho.

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No estado, a medida foi definida pelo Decreto nº 5.510, publicado na sexta-feira (3) e assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma (MDB). Já em Belém, a decisão consta no Decreto nº 114.523/2026, publicado na segunda-feira (6) pelo prefeito Igor Normando (PSDB).

Compensação das horas

No Governo do Pará, a compensação será feita com o acréscimo de 1 hora à jornada diária nos períodos de 6 a 9, 13 a 16, 20 a 23 e 27 a 30 de julho.

Para servidores com carga semanal de 30 horas, o acréscimo será de 30 minutos por dia nesses mesmos períodos.

Na Prefeitura de Belém, a compensação também será de 1 hora extra por dia, conforme orientação do órgão central de gestão de pessoas do município.

Serviços essenciais

Tanto o decreto estadual quanto o municipal garantem a continuidade dos serviços considerados essenciais.

No estado, áreas como arrecadação, saúde pública, defesa social e espaços culturais e turísticos deverão operar com escalas de trabalho.

Em Belém, a lista inclui:

arrecadaçãosaúde públicaeducaçãosegurança e defesa socialmobilidade urbanalimpeza urbana e coleta de lixoassistência social e conselhos tutelaresespaços turísticos, culturais e cemitériosserviços de tecnologia da informação

🔄 Escalas e convocações

Os órgãos responsáveis por serviços essenciais deverão organizar escalas para manter o atendimento ao público sem interrupções.

A prefeitura também prevê que servidores de outras áreas podem ser convocados, caso haja necessidade, devendo atender à demanda do serviço público.

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