Justiça mantém prisão preventiva de Pedro Turra, réu por briga que matou jovem de 16 anos no DF

A Justiça do Distrito Federal decidiu manter a prisão preventiva de Pedro Turra, acusado de agredir um adolescente com vários socos na cabeça, em janeiro deste ano.

Rodrigo Castanheira, de 16 anos, morreu em 7 de fevereiro, cerca de duas semanas depois das agressões.

A decisão, obtida pelo g1, foi assinada na quarta-feira (30) pela 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, após a defesa de Turra alegar excesso de prazo.

🔎 O excesso de prazo ocorre quando um processo demora além do razoável, especialmente quando o acusado está preso preventivamente e ainda aguarda julgamento. A demora, no entanto, não garante a soltura automática, e a Justiça avalia as circunstâncias de cada caso.

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Ao analisar o processo, o juiz entendeu que não houve demora injustificada. Segundo ele, o prolongamento de uma das etapas ocorreu por justamente causa de laudos complementares solicitados pela própria defesa.

No fim de setembro, o IML complementou o laudo já apresentado no processo e reafirmou que não há indícios de que a morte tenha sido causada por negligência do hospital ou demora no atendimento – mas sim, pelas agressões.

A Justiça também considerou que a gravidade das agressões e o risco de novos episódios de violência justificam a manutenção da prisão. Na decisão, o juíz citou registros de outras ocorrências de violência atribuídas a Pedro Turra.

O g1 revelou que Turrra já era investigado por agredir outro jovem, em Águas Claras.

O juiz afirmou ainda que medidas alternativas à prisão não seriam suficientes para evitar novos episódios.

➡️️ O processo judicial ainda está nas etapas iniciais e aguarda a conclusão dessa fase para que a Justiça decida se Pedro Turra será levado a júri popular. Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de soltura.

➡️️Seg️undo a investigação, Pedro Turra agrediu Rodrigo após uma briga em Vicente Pires, em 23 de janeiro (veja o vídeo no início da reportagem). O adolescente ficou internado por 16 dias e morreu em 8 de fevereiro.

A audiência de instrução e julgamento foi feita em 25 de maio e durou cerca de 10 horas. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), dez testemunhas foram ouvidas, uma foi dispensada e Pedro Turra prestou depoimento ao final.

O conteúdo dos depoimentos prestados durante a audiência não será divulgado, segundo o tribunal.

Enquanto a definição sobre um eventual júri popular segue pendente, a Justiça determinou uma medida na esfera cível. O Tribunal de Justiça do DF autorizou o bloqueio de bens de Pedro Turra até o limite de R$ 5,1 milhões para assegurar eventual indenização à família de Rodrigo Castanheira.

🔍 Por que isso adiou a decisão sobre o júri popular? A decisão sobre o envio do caso ao Tribunal do Júri normalmente ocorre após a conclusão da fase de instrução, quando o juiz analisa as provas reunidas no processo. No caso de Pedro Turra, porém, o magistrado entendeu que é necessário aguardar a conclusão da perícia complementar antes de decidir se há elementos para que o réu seja julgado por um júri popular.

O crime

Com a morte de Rodrigo, o Ministério Público reclassificou o crime cometido por Pedro Turra, inicialmente investigado como lesão corporal gravíssima, para homicídio doloso.

Além da condenação criminal, o MP pediu que Pedro Turra seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais à família da vítima.

Em 11 de fevereiro, o MP apresentou na Justiça a denúncia contra Turra por homicídio doloso. A Justiça aceitou a denúncia e tornou o ex-piloto réu, em 13 de fevereiro.