A Justiça condenou o ex-marido a pagar mais de R$ 18 mil à ex-mulher após o casamento terminar em 29 dias. Ele deve ressarcir gastos da união.

O caso ocorreu em 2022, em Anápolis. No ano seguinte, a ex-esposa moveu ação por perdas e danos e cobrou indenização por danos morais.

Na quarta-feira (9), o juiz Thiago Inácio de Oliveira constatou "padrão de comportamento abusivo" do réu. Segundo a decisão, ele cometeu enriquecimento sem causa.

Com correção monetária e honorários, o valor determinado ultrapassa R$ 28 mil. A defesa do ex-marido afirmou em nota que vai recorrer da decisão.

O ex-marido que foi condenado pela Justiça a pagar gastos com festa de casamento e lua de mel depois da união ter chegado ao fim em apenas 29 dias não arcava com as contas durante relacionamento. Essa informação foi trazida por testemunhas durante o processo judicial. O homem foi condenado a pagar mais de R$ 18 mil à ex-mulher.

Em nota enviada ao g1, a defesa do ex-marido disse que não vai comentar o caso, por ser assunto ligado à vida privada e familiar, mas que vai recorrer da decisão (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).

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O caso aconteceu em 2022, em Anápolis, na região central de Goiás. O casamento durou de maio a junho daquele ano. Na época, a mulher tinha 41 anos e o homem, 36. No ano seguinte, ela moveu uma ação de Indenização por perdas e danos contra ele, pedindo ressarcimento de R$ 13.658,60, referente à metade das despesas que ela teve com o casório, e pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A justiça reconheceu ambos, mas reduziu o segundo à metade, para R$ 5 mil.

No processo, uma testemunha afirmou que as despesas da festa foram pagas exclusivamente pela então noiva. O noivo arcou apenas com a compra das bebidas, mesmo assim com a ajuda de amigos, por meio de doações.

Em depoimento, uma funcionária doméstica da mulher disse que "99% dos gastos" eram pagos por ela e que o homem se recusava a arcar com as despesas cotidianas, prometendo repassar o dinheiro depois.

Além disso, uma das madrinhas do casamento relatou que, nos encontros sociais aos quais o casal ia, era a mulher quem pagava as contas.

Medida protetiva

Segundo o advogado da ex-mulher, Gabriel Divino Silva Elias, o relacionamento terminou a pedido dela, que precisou, inclusive, solicitar à Justiça uma medida protetiva contra o ex, que foi renovada após essa sentença da ação por perdas e danos.

"Além das ameaças que vinha sofrendo, ela se deu conta que tinha sido vítima de estelionato amoroso, o que foi reconhecido na sentença", relatou o advogado.

Na decisão, proferida no último dia 9 de setembro, o juiz Thiago Inácio de Oliveira afirmou que as provas demonstraram um "padrão de comportamento abusivo" por parte do ex-marido.

"(O homem) se utilizou da confiança inerente à relação afetiva para obter vantagem patrimonial indevida, impondo à requerente uma sobrecarga financeira significativa e gerando-lhe frustração e abalo emocional", disse o magistrado.

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No processo, o ex-marido alegou que a ação movida pela ex-esposa era motivada por um mero aborrecimento com o fim do relacionamento. O juiz, no entanto, não aceitou o argumento, dizendo que a conduta do homem, ao criar expectativa de cooperação financeira, que era frustrada posteriormente de forma repetida, atingiu os direitos de "personalidade, dignidade e tranquilidade psíquica" da mulher.

"Diante desse cenário, o que se denota é a materialização do enriquecimento sem causa do requerido, (...), uma vez que se beneficiou economicamente do patrimônio da requerente sem a devida contraprestação", disse.

No processo, a mulher afirmou ter sido vítima de estelionato sentimental.

🔍 Estelionato sentimental é, segundo o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a situação em que uma das pessoas está envolvida no relacionamento e a outra utiliza a relação de confiança criada para obter vantagem patrimonial.

Como o caso aconteceu em 2022 e os pagamentos retroagem à época dos fatos, o advogado Gabriel Elias explicou que o valor total determinado pela Justiça ultrapassa, atualmente, os R$ 28 mil, considerando-se a correção monetária pela inflação e os honorários advocatícios.

Para Gabriel Elias, a sentença mostrou que o caso não se tratava simplesmente do término precoce de um casamento, mas de uma dinâmica em que a mulher suportava a ampla maioria das despesas, muitas vezes diante de promessas de ressarcimento.

"A sentença deixa um recado muito importante, especialmente aos homens que adotam esse tipo de comportamento: o sentimento de uma mulher não pode ser utilizado como instrumento de exploração patrimonial", afirmou.

Leia a íntegra da nota da defesa do ex-marido:

"Sobre a decisão da 2ª Vara Cível de Anápolis, esclarecemos que se trata de sentença de primeira instância, ainda não transitada em julgado e, portanto, NÃO DEFINITIVA. A defesa vai recorrer: serão interpostos, no prazo legal, os recursos cabíveis para que a decisão seja reexaminada pelo Tribunal de Justiça.

No entendimento da defesa, a sentença comporta reforma, havendo confiança de que será revista na instância superior. Por respeito à intimidade das partes e por se tratar de matéria ainda em discussão judicial (sub judice), ligada à vida privada e familiar, a defesa não comentará o mérito da causa neste momento.

Ficamos à disposição para esclarecimentos de ordem factual.

Laíse de Souza Moreira - OAB/GO 75.614 | Moreira & Cavalcanti Advogados"

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