A Receita Federal em São Paulo começa a receber a partir desta sexta-feira (2), 8h, o recebimento das propostas do novo leilão eletrônico para mercadorias apreendidas ou abandonadas.
A sessão de lances acontece já na próxima semana, dia 9 de outubro. Entre os produtos disponíveis estão iPhones, MacBooks, iPads, drones, impressoras 3D, equipamentos de áudio e vídeo, roupas, ferramentas e veículos.
Veja datas e horários:
2 de outubro, às 8h: começa o recebimento das propostas;7 de outubro: termina o período de visitação aos lotes;8 de outubro, às 18h: termina o prazo para apresentar propostas;9 de outubro, às 10h: acontece a sessão de lances, com os participantes classificados na primeira etapa.
Alguns dos itens chamam a atenção pelos valores informados para os lotes. Há, por exemplo, um iPhone 17 Pro de 256 GB por R$ 3,5 mil, um MacBook Air de 13 polegadas, com 16 GB de memória e 256 GB de armazenamento, por R$ 2,7 mil e um iPad A16 de 128 GB por R$ 1,6 mil.
Também há veículos entre os destaques. Um Honda Civic LXL, ano 2004/2005, aparece por R$ 3,5 mil, enquanto uma Mitsubishi L200 Triton HPE 3.2 D está listada por R$ 7 mil. Outro lote tem um Chevrolet Camaro SS, ano 2009/2010, por R$ 54 mil.
Os valores e as condições dos produtos devem ser conferidos no edital e na relação de lotes do leilão. As mercadorias são vendidas no estado em que se encontram e não há garantia da Receita Federal sobre os produtos.
Além dos eletrônicos e veículos, o leilão reúne robôs de atendimento, câmeras, projetores, caixas acústicas, acessórios e peças para celulares, notebooks, tablets, periféricos e componentes de computadores.
Há ainda milhares de polidores e cabines secadoras de unhas, toneladas de roupas, mochilas, bolsas e artigos esportivos, equipamentos profissionais de áudio, vídeo e fotografia, produtos para automação residencial, estações de energia portáteis, enfeites de Natal, utensílios domésticos, ferramentas, areia ensacada e máquinas usadas em atividades de gravação, solda e trabalho com joias.
Quando será o leilão?
O leilão será realizado de forma eletrônica e poderá ter a participação de pessoas físicas e empresas.
O período para apresentar propostas começa às 8h desta sexta-feira (2) e termina às 18h da próxima quinta-feira (8). A sessão de lances está prevista para as 10h da sexta-feira (9), no horário de Brasília.
Antes da disputa, os interessados poderão visitar os lotes, mediante agendamento, em dias de expediente normal, até quarta-feira (7), um dia antes de encerrar o prazo das propostas. Os endereços, horários e contatos para marcar a visita estão disponíveis no edital.
🔎 Acesse o edital clicando aqui.
De onde vêm os produtos?
As mercadorias colocadas à venda pela Receita Federal são produtos abandonados, entregues à Fazenda Nacional ou que sofreram pena de perdimento, quando a legislação determina que os bens passam para a União.
Em geral, são mercadorias apreendidas pela Receita em ações de controle do comércio exterior que sofreram essa penalidade ou produtos que foram importados e posteriormente abandonados.
Os itens são organizados em lotes, que podem reunir um único tipo de produto ou mercadorias diferentes, em quantidades variadas. Por isso, é importante consultar a descrição específica de cada lote antes de fazer uma proposta.
A relação completa dos produtos pode ser consultada no Portal do Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal. No edital escolhido, é preciso acessar a opção “Relação Anexa de Lotes do Edital”. Também é possível usar os filtros disponíveis no portal ou pesquisar diretamente pelo produto desejado.
Como participar?
A participação é feita exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal, dentro do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
Para acessar o sistema, é necessário utilizar uma conta Gov.br com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.
Conta gov.br: como aumentar o nível para 'prata' ou 'ouro'
O leilão tem duas etapas.
Na primeira, os interessados apresentam suas propostas. Essa é uma etapa fechada: os participantes não conseguem ver quem está concorrendo nem o valor oferecido pelos demais. Cada participante acompanha apenas a própria proposta.
🔎 Em regra, passam para a segunda etapa as propostas que ficarem até 10% abaixo da maior oferta apresentada para determinado lote.
Na segunda etapa, ocorre a sessão de lances. Os participantes que tiveram suas propostas classificadas podem disputar o lote em tempo real. Nesse momento, somente o valor do melhor lance é público. A identidade dos participantes e a quantidade de pessoas na disputa permanecem em sigilo.
Como é feito o pagamento?
O pagamento dos produtos arrematados é feito por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). A Receita alerta que nunca solicita depósitos ou transferências para contas de terceiros.
Também há incidência de ICMS, imposto estadual, sobre o valor da arrematação de todos os lotes. O cálculo e o pagamento desse imposto são de responsabilidade do arrematante. Não há cobrança de tributos federais sobre os lotes.
Os vencedores têm 30 dias para retirar os produtos nos locais onde eles estão armazenados. A Receita Federal não se responsabiliza pelo envio ou transporte das mercadorias.
Atenção a golpes
A Receita Federal informa que o Sistema de Leilão Eletrônico é o único meio para participar dos leilões eletrônicos da instituição. Por isso, é preciso ter cuidado com sites que imitam páginas oficiais e oferecem participação nos leilões.
Quem pode participar do leilão?
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
até 7 de outubro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000012/2026 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta";aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.
