Mendonça manda redes apagarem posts associando Flávio Bolsonaro à retirada do posto de padroeira de Nossa Senhora

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que as plataformas excluam postagens que atribuam falsamente ao candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, a defesa, articulação, apoio ou compromisso com a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil.

A determinação foi comunicada nesta sexta-feira (2), após o plenário virtual do TSE ajustar decisão individual de Mendonça.

O ministro havia atendido a um pedido da campanha do parlamentar e determinado a remoção de conteúdos que associassem o senador e sua família ao movimento contrário a Nossa Senhora Aparecida.

A medida provocou uma disputa de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) antes da análise do caso pelo plenário virtual do TSE.

No ofício, Mendonça esclarece que não devem ser excluídas publicações, por exemplo, que apenas critiquem Flávio Bolsonaro.

“Não deverão, portanto, ser indisponibilizadas publicações em razão da mera proximidade temática, da referência a Nossa Senhora Aparecida, da formulação de críticas ao candidato ou à sua família, da manifestação de caráter religioso ou político, ou de outras circunstâncias que, isoladamente, não importem reprodução do referido núcleo factual”, escreveu o ministro.

Mendonça afirmou ainda que, em caso de dúvida sobre o conteúdo, a publicação deve ser preservada, sem prejuízo de eventual questionamento à Justiça Eleitoral.

“Em especial, deverão os provedores, à luz dos parâmetros fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral, proceder à revisão das medidas adotadas ou que venham a ser adotadas em cumprimento à ordem judicial, observando-se interpretação estrita de seu alcance e, em situações de dúvida razoável quanto ao enquadramento de determinada publicação, privilegiando-se a liberdade de expressão”, afirmou