Ministério Público pede explicações à concessionária por falhas no fornecimento de energia em Rio Preto

O MP pediu explicações à CPFL por falhas de energia em São José do Rio Preto nesta quarta-feira (11). A investigação apura interrupções ocorridas após as chuvas.

Segundo o promotor, a falta de energia gerou perdas de alimentos e riscos a pacientes de vários bairros. Ele também apontou falhas nos canais de comunicação.

A concessionária tem o prazo de 20 dias para apresentar relatórios técnicos ao MP. A CPFL declarou estar à disposição para prestar esclarecimentos.

O Ministério Público (MP) pediu explicações à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) por falhas no fornecimento de energia elétrica em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

Assinada pelo promotor de Justiça Carlos Romani nesta quarta-feira (11), a investigação foi instaurada em decorrência de interrupções prolongadas de energia devido às chuvas que atingiram a cidade entre os dias 5 e 8 de novembro. Em nota à TV TEM, a CPFL informou que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos caso seja formalmente acionada pelo MP.

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Conforme o promotor, a falta de energia acarretou problemas à população em vários bairros, como a perda de alimentos e de medicamentos, a paralisação de comércios e os riscos à saúde de pacientes dependentes de aparelhos ligados à rede elétrica. Romani ainda destacou que houve falhas e inoperância nos canais de comunicação da companhia com os clientes.

O Ministério Público destaca no documento que o sistema de abastecimento de energia é um serviço público essencial que exige adequação, eficiência, segurança e continuidade. Diante da situação, o promotor afirma que é necessário verificar se houve falha na resposta operacional da concessionária diante do evento climático atípico.

A determinação estabelece o prazo de 20 dias para a CPFL enviar um ofício ao MP com relatórios técnicos e responder aos seguintes questionamentos:

Abrangência: os bairros atingidos e o número de consumidores afetados e a duração das interrupções.Causas: se a falta de energia ocorreu apenas pelo clima adverso ou também por problemas na infraestrutura da rede.Operacional: informações sobre as equipes mobilizadas, os recursos utilizados e a execução de planos de contingência.Atendimento: o funcionamento dos canais de comunicação, o volume de reclamações e repasse de informações sobre a previsão de retorno da energia.Eletrodependentes: Os procedimentos adotados para priorizar consumidores que dependem de equipamentos médicos vitais.Prevenção: se houve falhas estruturais identificadas e as medidas programadas para evitar novos episódios semelhantes.

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