MPF investiga prefeito de Parauapebas por suspeita de racismo religioso após vídeo em que chuta oferenda e faz ofensas

O Ministério Público Federal instaurou investigações cível e criminal contra o prefeito Aurélio Goiano após a divulgação de um vídeo em que ele chuta uma oferenda e profere ofensas contra religiões de matriz africana.

Em junho, o prefeito já havia se envolvido em polêmica ao declarar que seguidores dessas religiões seriam recebidos por um pastor que diria "Jesus salva, Jesus cura e se liga para você não ir para o inferno".

O MPF destaca que o fato de a conduta ter sido praticada por um agente público e divulgada nas redes sociais pode agravar a situação em caso de responsabilização.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigações nas áreas cível e criminal para apurar a conduta do prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, conhecido como Aurélio Goiano (Avante), por suspeita de racismo religioso.

A investigação foi aberta após o prefeito publicar, na quarta-feira (29), um vídeo nas redes sociais em que aparece chutando uma oferenda deixada em uma via pública e fazendo declarações sobre religiões de matriz africana. O g1 solicitou posicionamento à Prefeitura de Parauapebas sobre a investigação instaurada pelo MPF e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Durante a gravação, o prefeito afirma: "Que toda obra de feitiçaria, de safadeza, de macumbaria, cai por terra em nome de Jesus".

Segundo o MPF, as imagens mostram o prefeito espalhando alimentos e bebidas utilizados no ritual religioso. Para o órgão, a conduta pode violar o direito à liberdade de crença garantido pela Constituição e configurar discriminação por motivo de religião, hipótese prevista na Lei do Racismo.

O Ministério Público também ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que os elementos utilizados em rituais de religiões de matriz africana fazem parte dessas práticas religiosas e são protegidos pela legislação brasileira.

Na decisão que determinou a abertura da investigação, o MPF afirma que agentes públicos têm capacidade de influenciar a sociedade e que declarações dessa natureza podem ampliar os efeitos da discriminação religiosa. O órgão também cita a Convenção Interamericana contra o Racismo e a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.

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Histórico

Esta não é a primeira vez que Aurélio Goiano faz declarações sobre religiões de matriz africana que provocam repercussão.

Em junho deste ano, durante uma sessão em comemoração ao Dia Municipal do Evangélico, o prefeito afirmou que seguidores dessas religiões seriam recebidos na prefeitura por um pastor, que lhes diria: "Jesus salva, Jesus cura e se liga para você não ir para o inferno".

As declarações motivaram notas de repúdio da Câmara Municipal de Parauapebas, de parlamentares e de entidades representativas das religiões de matriz africana, que cobraram uma retratação pública do prefeito.

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