A ação ocorre nesta quarta-feira (6), das 8h às 16h, no Mercado de São Brás, oferecendo também assistência jurídica e emissão de documentos com validade garantida pelo Tribunal de Justiça.
Coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos, a iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
Coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos, a iniciativa é voltada para famílias que precisam formalizar o vínculo de filiação ou atualizar registros civis.
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Quem deseja regularizar o reconhecimento de paternidade poderá participar de um mutirão gratuito promovido pela Prefeitura de Belém na quarta-feira (6). O atendimento será realizado das 8h às 16h, no Mercado de São Brás, reunindo serviços de reconhecimento de filiação, exames de DNA, assistência jurídica e emissão de documentos.
A ação é coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
O mutirão é voltado a pais, mães, crianças, adolescentes e demais familiares que precisem formalizar o vínculo de filiação ou atualizar registros civis.
Entre os serviços oferecidos estão:
reconhecimento voluntário de paternidade;assistência jurídica gratuita;orientação e mediação familiar;emissão e atualização de certidões de nascimento;emissão de RG atualizado;exames de DNA, quando houver necessidade de comprovação biológica da filiação.
Segundo a organização, os procedimentos terão acompanhamento do Tribunal de Justiça para garantir a validade jurídica dos atos realizados.
Documentos necessários
Para ser atendido, é preciso apresentar:
RG da pessoa a ser reconhecida;CPF;certidão de nascimento do filho;comprovante de residência.
