Pesca e venda de oito espécies de peixes ficam proibidas no Amazonas a partir de domingo

O período de defeso de 8 espécies de peixes começa neste domingo (15) no Amazonas. A pesca e venda ficam proibidas até 15 de março de 2027.

A restrição do Ipaam visa proteger a reprodução das espécies. Infratores enfrentam multas de R$ 700 a R$ 100 mil, além da apreensão de peixes e equipamentos.

Vendas de peixes capturados antes do defeso ou de pisciculturas licenciadas são permitidas. Para comercializar, é obrigatório apresentar comprovantes de estoque legalizado ou nota fiscal.

O período de defeso de oitos espécies de peixe começa neste domingo (15) no Amazonas e segue até 15 de março de 2027. Durante esses quatro meses, ficam proibidas a pesca e comercialização de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, capari, mapará, pirapitinga e surubim.

Todas as espécies em defeso estão em período de reprodução, e a proibição é determinada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para preservar a população destes animais.

🔎 O período de defeso é o intervalo do ano em que a pesca de determinadas espécies de peixes é proibida ou restringida para permitir que elas se reproduzam e garantam a renovação dos estoques naturais.

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Segundo o Ipaam, quem descumprir as regras poderá receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado. O instituto também prevê a apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade irregular.

Comercialização durante o defeso

A venda de pescado capturado antes do início do defeso é permitida desde que o responsável comprove que os peixes foram obtidos de forma legal. Para isso, é necessário apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O documento deve ser enviado pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível no site do Ibama. Em posse da declaração, o comerciante comprova que o pescado foi armazenado antes de 15 de novembro e pode ser comercializado durante o período de defeso.

Peixes provenientes de pisciculturas também podem ser vendidos normalmente, desde que tenham licenciamento ambiental e nota fiscal. Os documentos devem estar disponíveis para consulta durante a comercialização, segundo o Ipaam.

A analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca do instituto, Nonata Lopes, explica que a comprovação da origem é necessária para a venda durante o defeso:

“Quem pescou antes de 15 de novembro pode fazer a declaração de estoque ao Ibama e, para comercializar, tem que ter essa comprovação de que fez a declaração e está legal”, afirmou.

Fiscalização

No Amazonas, o Ipaam é o órgão responsável pela fiscalização da captura, transporte e comercialização irregular de pescado. As prefeituras também são responsáveis por fiscalizar a venda nas feiras e nos mercados municipais sob sua administração.

Em caso de dúvidas sobre as regras do defeso, pescadores e comerciantes podem entrar em contato com a Gerência de Controle de Pesca do Ipaam pelo telefone (92) 2123-6762.