Um sargento da Polícia Militar foi condenado por lesão corporal culposa em Juiz de Fora. Ele atingiu a cabeça de um organizador de bloco com um cacetete.
A Justiça Militar fixou a pena em 3 meses e 26 dias de detenção em regime aberto. O magistrado concluiu que houve excesso no uso da força.
A vítima sofreu traumatismo cranioencefálico leve e levou 5 pontos. Outros 4 policiais militares julgados na mesma ocorrência foram totalmente absolvidos.
A sentença definiu que as críticas da cantora MC Xuxu à conduta policial foram legítimo exercício da liberdade de expressão. O magistrado descartou crime de desacato.
O tumulto ocorreu em 1º de março de 2025, no Bloco da Benemérita. Policiais subiram ao palco para prender a cantora, momento em que ocorreu a agressão.
Um policial militar foi condenado por lesão corporal culposa após atingir a cabeça de um dos organizadores do Bloco da Benemérita com um golpe de cassetete, em Juiz de Fora. O caso aconteceu em março de 2025, na Praça Prefeito Tarcísio Delgado, antiga Praça Presidente Antônio Carlos. A decisão da Justiça Militar de Minas Gerais e ainda cabe recurso.
A sentença fixou a pena de 3 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial aberto, com suspensão condicional por dois anos. Isso significa que o sargento não precisará cumprir a pena durante esse período, desde que respeite as condições que serão estabelecidas pela Justiça.
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O g1 fez contato com a Polícia Militar, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Segundo a decisão, o militar tentava conter a aproximação de um dos organizadores do bloco durante uma intervenção policial no palco. O juiz entendeu que a reação para proteger outro agente era inicialmente justificada, mas que houve excesso no uso da força.
O magistrado considerou que o sargento agiu com incapacidade ao executar o golpe de forma inadequada, atingindo uma região de alto risco. Para a Justiça, o policial poderia ter utilizado outras técnicas de contenção ou adotado cuidados para evitar o ferimento.
A vítima sofreu traumatismo cranioencefálico leve, teve um corte na cabeça e tomou cinco pontos.
Outros quatro policiais foram absolvidos
Além do sargento condenado, outros quatro policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) foram julgados por acusações relacionadas à ocorrência, incluindo abuso de autoridade, uso de spray de pimenta e falsidade ideológica em boletim de ocorrência. Todos foram absolvidos.
A Justiça considerou que não houve comprovação dos elementos necessários para caracterizar os crimes atribuídos aos militares. No caso do spray de pimenta, a sentença reconheceu que o uso do equipamento ocorreu no contexto de uma intervenção policial e foi amparado pelo estrito cumprimento do dever legal.
A denúncia original do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também atribuía a três dos policiais o crime de discriminação homofóbica e transfóbica. No entanto, essa parte da acusação foi rejeitada ainda no início do processo, por falta de elementos que justificassem o prosseguimento da ação penal.
Durante o julgamento, o Ministério Público também sustentou que não havia provas de motivação discriminatória na atuação dos agentes e pediu a absolvição de quatro dos cinco policiais.
Justiça reconhece direito de MC Xuxu de criticar a PM
Outro ponto abordado na sentença foi a manifestação da cantora MC Xuxu, que classificou a atuação da Polícia Militar como "truculenta" durante o evento. Segundo o magistrado, a declaração não configurou desacato nem incitação à violência, mas o exercício legítimo da liberdade de expressão.
A decisão destacou que as imagens analisadas não comprovaram que a artista tenha incentivado agressões contra os policiais. Pelo contrário, os registros mostraram que ela orientou os foliões a voltar para casa após a confusão.
O juiz também citou orientações do Manual Técnico-Profissional da Polícia Militar de Minas Gerais, que estabelece que os agentes devem manter o equilíbrio e o autocontrole mesmo diante de comentários ofensivos ou resistência durante abordagens.
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Apesar disso, a Justiça concluiu que não havia provas suficientes de que a prisão e a algemação da cantora tivessem sido realizadas com a intenção específica de humilhá-la ou constrangê-la, requisito para a caracterização do crime de abuso de autoridade analisado no processo.
Relembre o caso
A confusão aconteceu na noite de 1º de março de 2025, durante o Bloco da Benemérita, que reuniu cerca de 5 mil pessoas na Praça Tarcísio Delgado, no Centro.
Segundo relatos dos policiais, a ocorrência começou quando uma equipe tentou abordar um homem suspeito de estar armado nas proximidades do palco. Durante a ação, houve interferência de foliões, e os militares utilizaram spray de pimenta.
Após o uso do equipamento, MC Xuxu assumiu o microfone e criticou a atuação policial, classificando-a como truculenta e orientando o público a deixar o local. Na sequência, policiais subiram ao palco para prender a artista por suposta desobediência e incitação. Durante a abordagem, um dos organizadores do evento, que também é companheiro da cantora, colocou-se entre ela e os militares.
Foi nesse momento que o sargento desferiu um golpe de cacetete que atingiu a cabeça do organizador. A agressão foi registrada por câmeras e vídeos analisados durante a investigação.
O homem sofreu um corte na cabeça, foi algemado e conduzido pelos policiais. Posteriormente, recebeu atendimento no Hospital de Pronto Socorro (HPS), onde recebeu atendimento médico.
MC Xuxu também foi algemada e conduzida à delegacia.
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