A Polícia Militar do Amapá reforçará o policiamento em conjuntos habitacionais de Macapá e outras áreas vulneráveis neste domingo (4), dia das eleições.
As equipes iniciaram o deslocamento na quarta-feira (30) para cobrir 369 locais de votação no estado. A votação ocorrerá das 8h às 17h.
A operação contará com 1.491 policiais militares para a segurança das urnas e locais de votação. O Centro Integrado de Segurança e Controle monitorará as ocorrências.
O Código Eleitoral restringe prisões de candidatos, eleitores, mesários e fiscais no período do pleito. A principal exceção para todos é o flagrante delito.
A Polícia Militar do Amapá (PM) mapeou os principais pontos de vulnerabilidade para reforçar o policiamento neste domingo (4), dia das eleições. Entre as áreas que receberão atenção especial estão os conjuntos habitacionais de Macapá.
Segundo a corporação, o objetivo é garantir a tranquilidade durante a votação e assegurar que os eleitores possam exercer o direito de voto de forma livre e segura.
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“Todo esse planejamento faz parte do serviço de inteligência. Nosso serviço levantou algumas áreas de vulnerabilidade que podem apresentar riscos, e vamos direcionar esforços para que o cidadão tenha tranquilidade ao votar. Nesses locais empregaremos um efetivo maior”, afirmou o tenente-coronel Eliabe Marques.
Ao todo, a PM mapeou 369 locais de votação no Estado. As equipes estarão nas ruas desde as primeiras horas do domingo. A votação ocorre das 8h às 17h.
Mais de 1,4 mil policiais atuarão na operação
De acordo com a PM, o deslocamento das equipes começou ainda na quarta-feira (30). Os agentes estão sendo distribuídos entre a capital, municípios do interior e comunidades ribeirinhas.
A operação contará com 1.491 policiais militares, que atuarão na segurança das urnas e dos locais de votação. Além do efetivo ordinário, haverá equipes de serviço extra remunerado para reforçar o policiamento.
“A operação vai contar com 1.491 policiais empregados na segurança das urnas e dos locais de votação. Também teremos equipes de serviço extra remunerado, além do efetivo que já compõe o policiamento nos municípios, para ampliar a segurança durante o pleito”, explicou o tenente-coronel.
No dia da votação, também será ativado o Centro Integrado de Segurança e Controle, que reunirá órgãos e forças de segurança para monitorar as ocorrências e coordenar as ações durante as eleições.
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Entenda regras sobre prisão de candidatos e eleitores
O Código Eleitoral, no artigo 236, garante que candidatos, eleitores, mesários e fiscais de partido não podem ser presos em determinados períodos antes e depois do pleito. As regras valem para todo o país, incluindo o Amapá.
Quando o candidato pode ser preso?
A principal exceção é a prisão em flagrante, quando a pessoa é pega no momento em que comete o crime ou logo após a prática. Se isso ocorrer, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, que vai avaliar se a prisão foi legal.
Veja as regras para eleitores
Para os eleitores, o período sem prisão é menor e começa cinco dias antes da votação, com término em 48 horas depois do fim do pleito.
O eleitor só pode ser preso em três situações:
Flagrante delito (situação em que uma pessoa é surpreendida no momento em que está cometendo uma infração penal ou logo após a prática);
Sentença criminal por crime inafiançável (decisão definitiva da Justiça que condena alguém por um crime grave e a lei não permite o pagamento de fiança);
Desrespeito a salvo-conduto (quando alguém descumpre uma ordem da Justiça Eleitoral que protege outro eleitor contra ameaças para votar, não votar ou por ter votado).
Mesários e fiscais de partido também têm direito à proteção contra prisão durante o período eleitoral, mas apenas no dia da votação. A exceção são os casos de flagrante delito.


