'Taxa das blusinhas', fim da 6x1, terras raras: Lula tenta destravar pautas do governo em reunião com Alcolumbre e Motta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar destravar as pautas que o governo federal quer aprovar ainda este ano.

Em encontro marcado para quarta-feira (26), Lula quer alinhar com Alcolumbre e Motta as votações de projetos que podem ter impacto eleitoral entre 31 de agosto e 4 de setembro, quando deputados e senadores farão uma pausa na campanha para analisar projetos.

🔎 O Congresso não está de recesso, mas as atividades parlamentares praticamente pararam desde o começo do processo eleitoral. Nesse período, os parlamentares devem diminuir os compromissos de campanha para votar os temas.

No Senado, Lula tem interesse na aprovação dos seguintes temas:

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e diminui a jornada de trabalho;PEC da Segurança Pública, que faz mudanças na política de segurança pública do país;Projeto de lei que estabelece o marco legal de minerais críticos e terras raras.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), acertou com Alcolumbre que o relator da PEC do fim da escala 6x1 será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator da PEC da Segurança Pública.

Lula também tem interesse em dois projetos que precisam ser aprovados primeiro pela Câmara:

a medida provisória (MP) que acabou com a chamada "taxa das blusinhas", de 20% sobre a importação de produtos de até US$ 50; eo projeto que autoriza o uso do excesso de arrecadação com a venda de petróleo para segurar aumentos nos preços da gasolina e do diesel.

No caso da taxa das blusinhas, a medida foi uma decisão do presidente Lula para agradar uma faixa do eleitorado de menor renda, que reclamou da criação da cobrança sobre compras de pequeno valor em sites internacionais.

Mas há uma articulação de empresários para tentar impedir que a MP seja aprovada em agosto, fazendo com que ela perca a validade no início de setembro, prazo limite para sua votação.

A comissão mista que vai analisar a MP está prevista para ser instalada em 1º de setembro, após ter a instalação adiada por duas vezes. Ainda há uma indefinição em torno do nome do deputado que irá presidir o colegiado e o senador que será relator da MP.

Em entrevista à TV Record no domingo (23), Lula chamou Alcolumbre de "amigo", o presidente da Repúblic viveram meses de tensão na relação após a rejeição da indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).