O ex-jogador Robinho obteve uma redução de 301 dias em sua pena de 9 anos por estupro. A remição ocorreu por meio de trabalho, estudos e leituras.

Entre as obras lidas na prisão estão 'Tristão e Isolda' e 'Capitães da Areia'. Especialistas debatem o papel dessas leituras na ressocialização do detento.

Um dos especialistas sugeriu a inclusão de livros que abordem a violência contra a mulher. Autoras como Conceição Evaristo foram indicadas para essa reflexão.

A defesa obteve uma redução de 160 dias em janeiro e outra de 72 dias neste mês de setembro. O Ministério Público avaliou os pedidos.

Robinho foi transferido para o Centro de Ressocialização de Limeira (SP). O local abriga réus primários e é considerado um ambiente mais tranquilo.

"Tristão e Isolda", "Capitães da Areia" e "A Invenção de Hugo Cabret" foram livros lidos por Robinho na prisão em Limeira (SP) e que contribuíram para a diminuição de seu tempo de pena. Após obtenção de três reduções, o ex-jogador garantiu 301 dias a menos no cumprimento da condenação de 9 anos por estupro na Itália.

De lenda medieval celta sobre o ideal de amor a romance de denúncia social, os títulos, que integram lista de livros validada pela Funap, pertencem a estilos e vertentes bastante distintos.

Professores especialistas em crítica e teoria literária, consultados pelo g1, analisaram o papel dessas leituras, as particularidades dos títulos e o eventual impacto da atividade no processo de ressocialização. Veja, abaixo, na reportagem.

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Os analistas entrevistados pelo g1 concordam que o incentivo à leitura é relevante, importante e capaz de suscitar reflexões e empatia nos leitores. Por outro lado, divergem em certa medida sobre o impacto do texto no comportamento dos detentos.

De acordo com o professor e doutor em Teoria e História Literária pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Alexandre Mauro Bragion, as obras apresentam perfis distintos em termos de escolas literárias, contextos e épocas de publicação.

O professor descreve que a obra "Tristão e Isolda" atua como um mito do ideal de amor impossível pautado no sofrimento amoroso. Já "Capitães da Areia", de Jorge Amado, surge como um romance social de denúncia sobre meninos delinquentes em Salvador. "A Invenção de Hugo Cabret" apresenta um caráter mais filosófico, existencialista e voltado a questões sobre tempo e memória.

Tristão e Isolda: lenda de tradição oral da literatura medieval celta/francesa, sem autor único original; uma das versões manuscritas mais antigas e célebres preservadas é a do poeta francês Béroul, no século 12, em publicação original por volta de 1.170Capitães da Areia: romance modernista de Jorge Amado, publicado em 1937, segunda fase do modernismo brasileiro. Caracteriza-se como um romance de denúncia social, regionalista e de costumesA Invenção de Hugo Cabret (The Invention of Hugo Cabret): livro de ficção histórica para o público infantojuvenil, escrito e ilustrado pelo norte-americano Brian Selznick, publicado originalmente pela Scholastic Press em 30 de janeiro de 2007. A obra virou filme, lançado em 2011.

Amor impossível

O especialista pontua que, de alguma forma, "Tristão e Isolda" retrata também a ideia de um ideal de amor, calcado muitas vezes num sofrimento amoroso.

"'Tristão e Isolda' é um clássico da literatura universal, que vem do mundo medieval e cria um dos primeiros mitos sobre a idealização amorosa. A ele [mito] é atribuído a ideia de ser uma lenda celta e que também desperta um amor, de uma paixão impossível. Isso vai se repetir depois em outros textos. Como a própria história de Romeu e Julieta, de Shakespeare, dois séculos depois", observa Bragion.

"Até hoje, está nas novelas de televisão, pautadas muitas vezes na ideia de um amor impossível, de um amor irrealizável e muito forte, difícil e que gera sofrimento", comenta.

Vertente social

"Capitães da Areia, de Jorge Amado, é um romance que busca uma reflexão de caráter social, com vertente da literatura como denúncia, explica o professor. "Porque expõe também a vida difícil desses meninos e certo determinismo, no sentido de que era muito difícil a eles buscarem outros caminhos", contextualiza.

Jorge Amado é um autor atento, pertencente à chamada Geração de 30 do romance brasileiro, que foi às questões sociais do país. Centrado nas questões da Bahia e da cidade de Salvador, em especial, "Capitães da Areia" é uma obra apresenta uma série de personagens.

"Todos eles crianças, pré-adolescentes e adolescentes que cometem os seus delitos, mas têm características muito particulares. Aquele que gosta de estudar. É o professor, mas não tem condições de estudo. Temos o que é o religioso, sem condições de seguir uma vida religiosa. O menino devotado às questões amorosas, que acaba sendo uma espécie de galanteador, e que vive dessas questões amorosas, tira proveito delas para si", elenca.

"É um romance muito importante da história da literatura brasileira. Merece, precisa ser lido e conhecido", define.

Questões existenciais

"A Invenção de Hugo Cabret", embora mais distante da realidade brasileira, na opinião do teórico da literatura, aborda temas filosófico-existenciais. "Depois, vira um filme de muito sucesso e que discute a questão do tempo, do homem em meio ao progresso da cidade. É um livro que trata de questões muito relativas à memória, ao pertencimento, ao estar na vida e no mundo", resume.

'Literatura é fundamental ...

Bragion afirma que a literatura é fundamental e necessária como arte, como conhecimento e prazer intelectual.

"Enquanto arte, enquanto linguagem e objeto de fruição, a literatura faz parte do mundo. É necessária, é fundamental, inclusive para a existência do outro, da presença humana no muno, da reflexão sobre a vida e refletir-se sobre o estar no mundo. É muito importante que ela esteja presente em todos os sistemas, seja no sistema prisional, no sistema educacional, na vida cotidiana de cada um", reforça.

Contudo, o especialista faz um adendo para os defensores da ressocialização com a prática da literatura como ferramenta de contribuição. O professor ressalta que para detentos com tipificação de crimes como os que incriminaram Robinho, seria importante oferecer também obras que dialoguem com a violência contra a mulher e o papel do feminino.

Ele cita autoras como Chimamanda Ngozi Adichie, Paulina Chiziane, Djaimilia Pereira de Almeida, Tatiana Salem Levy, Conceição Evaristo e Ana Maria Gonçalves. "Para promover a reflexão sobre os crimes cometeram", acrescenta.

"A questão do feminino e, de alguma forma, a violência contra a mulher se torna também uma vertente na literatura, a meu ver. Assim, as autoras conquistaram seu espaço, felizmente, e dão voz a sua narrativa, aos seus textos e podem compartilhar conosco esse tipo de reflexão", comenta.

Bragion lista ainda autoras nacionais, que discutem a questão do feminino. "Os livros da Conceição Evaristo, por exemplo, e uma série de outras autoras que estão, hoje, debatendo o papel da mulher. Posso mencionar "Um Defeito de Cor", de Ana Maria Gonçalves, da primeira brasileira mulher negra a participar da Academia Brasileira de Letras", completa.

... Mas, não opera milagres sozinha

Por sua vez, a professora e doutora em Literatura pela Unicamp, Josiane Maria de Sousa, questiona a expectativa criada em torno do papel da leitura para pessoas condenadas pela justiça.

"A primeira questão que devemos nos fazer é sobre o papel que se espera da leitura de textos literários para pessoas condenadas pela justiça. Parece-me que esperam um papel moralizante ou punitivo. A literatura não faz nem uma coisa e nem outra. Me faz lembrar do tempo quando se tentava castiga alunos indisciplinados com horas na biblioteca. Espero que não façam mais isso", critica.

A docente enfatiza que o incentivo à leitura de literatura, embora seja importante, não consegue transformar hábitos ou comportamentos de forma direta.

"Há a expectativa que textos literários possam transformar o caráter das pessoas de forma mágica. Sempre é bom incentivar leitura mas sem imaginar que ela terá efeitos na modificação de comportamentos. O desenvolvimento do pensamento crítico exige uma longa formação da competência leitora", ressalta.

Embora considere o estímulo à leitura relevante para buscar o estabelecimento de empatia e reconheça a relevância do hábito, Josiane ressalta que o desenvolvimento do pensamento crítico exige uma longa formação da competência leitora.

"Somente ler Tristão Isolda não fará isso. Ler textos que abordem questões sociais é relevante para buscar o estabelecimento de empatia, mas é bom lembrar que cada leitor estabelece uma relação individual com o texto. A leitura é relevante e importante, mas não opera milagres sozinha", finaliza.

Reduções de pena

Atualmente, o ex-jogador está preso no Centro de Ressocialização de Limeira (SP), no interior de São Paulo. Além do acesso às obras literárias, os abatimentos concedidos pela Justiça, resultam de atividades de trabalho, qualificação profissional e de estudos.

Nos estudos, a Justiça considerou que Robinho realizou uma carga horária de 464 horas referente a estudos do ensino médio. Além disso, foram 11 cursos realizados pelo ex-atleta na prisão. Tudo isso fez com que ele conseguisse abater 49 dias.

Os outros 20 dias foram remidos pela leitura de cinco livros durante o encarceramento. Ambas as decisões tiveram o aval do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Em 14 de janeiro deste ano, a Justiça reduziu a pena em 160 dias. Na ocasião, a defesa de Robinho afirmou ao g1 que a diminuição foi conquistada por meio de trabalho e estudos realizados na prisão.

"A redução da pena no processo de execução do Robinho não se deu por benefício excepcional, mas pelo reconhecimento legal de 160 dias de remição, conquistados por meio de estudo e trabalho realizados durante a execução da pena, nos termos da Lei de Execução Penal", declarou o advogado Mário Rossi Vale à época.

Já neste mês de setembro, Robinho teve a pena reduzida em mais 72 dias. A redução foi motivada por atividades de trabalho, qualificação profissional, pelo Senai, de estudos no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de leituras de obras literárias.

Por outro lado, a Justiça não considerou cursos à distância na decisão.

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Rotina na prisão

O Centro de Ressocialização (CR) de Limeira, unidade prisional onde está ex-jogador Robinho, abriga réus primários, com penas menores de dez anos e não ligados a facções. Ele é apontado como modelo no estado, tem menos presos do que a média e é considerado mais "tranquilo" por especialista.

Robinho estava preso na P2 de Tremembé, o "presídio dos famosos", desde março de 2024. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que o ex-jogador deu entrada no CR no dia 17 de novembro e que a transferência foi feita após pedido da defesa dele.

O CR de Limeira foi inaugurado em 2001. Atualmente, a população no regime fechado é de 119 presos, mas sua capacidade é para 104. No regime semiaberto, são 139 presos em espaço para 125. A maioria deles vem da região, em um raio de até dez quilômetros da unidade.

O g1 apurou com um especialista em sistema carcerário que a unidade para onde Robinho foi transferido tem um ambiente mais "tranquilo".

"Elas, normalmente, não são superlotadas, elas têm mais vagas de trabalho, e têm um corte de presos que vão para essas unidades, que normalmente são aqueles que não são faccionados [...] São unidades pequenas, com presos selecionados, então é, sim, um ambiente mais tranquilo [...] São unidades mais tranquilas, menores e com mais estrutura, sim", explicou o especialista.

Prisão

Robinho cumpre pena de 9 anos de prisão por estupro coletivo, ocorrido em 2013, na Itália. A transferência da pena para o sistema prisional brasileiro foi determinada pela Justiça italiana e homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024.

Em Tremembé, por mais de um ano, o ex-jogador dividiu uma cela de convívio comum com mais um detento. O espaço tem 2 x 4 metros de dimensão e fica no pavilhão 1, que é destinado aos presos condenados em crimes de grande repercussão no país.

A previsão é que Robinho fique em regime fechado pelo menos até 2027, antes da possibilidade de progredir para o regime semiaberto, em que o cumprimento da pena é mais brando.

Conforme previsto pelo artigo 112 da Lei de Execuções Penais, presos em casos como o de Robinho - um crime hediondo por réu primário - devem cumprir pelo menos 40% da pena em regime fechado.

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